Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde

A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada

Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.

Empresa é condenada por assédio moral de supervisor que batia com chicote na mesa

Além de bater com o chicote na mesa, o supervisor ainda chamava a empregada terceirizada de burra, preguiçosa e ignorante.

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

No pedido, a entidade requer o imediato repasse por parte do Estado dos recursos atrasados na área da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes

Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário

Consta dos autos que ele realizou pagamento não justificado de multa no valor de R$ 2.317,50 à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor